O Hemiciclo é um espaço que visa aproximar os cidadãos da democracia e de uma das suas mais importantes instituições - a Assembleia da República. A informação aqui disponibilizada pretende contribuir para uma melhor compreensão do processo parlamentar, para uma análise mais aprofundada da interação entre as entidades que o integram, e para um escrutínio mais rigoroso dos representantes eleitos que o executam.

Um dos registos mais importantes fornecidos neste espaço é o sentido de voto de cada representante eleito sobre cada decisão tomada - informação que era, até agora, inacessível aos cidadãos portugueses.

Na Declaração para a Abertura e Transparência Parlamentar, aprovada por via da Resolução da Assembleia da República n.º 64/2014 na sequência da Declaração de Roma para a Abertura e Transparência Parlamentar de 2012, o parlamento português comprometeu-se em “assegurar uma efetiva monitorização parlamentar”, em “registar os votos dos deputados” de ”forma a garantir a responsabilização dos deputados junto do eleitorado” e a “disponibilizar ao público um registo completo dos votos individuais dos deputados em plenário e nas comissões”. Esta pretensão figurava também na petição n.º 405/XII, entregue a 13 de junho de 2014 na Assembleia da República, com o título “Pretendem saber como votam os representantes do povo”.

Hoje a Assembleia da República ainda não consegue dar devida resposta a esta exigência, não havendo nenhuma ferramenta que permita o efetivo escrutínio das votações dos deputados eleitos. Não é possível, de forma clara e acessível, aceder ao registo de votações de cada um dos 230 representantes eleitos dos cidadãos portugueses, nem existe informação clara que indique quem foram e de que forma os deputados da República votaram determinado diploma.

Esta é uma necessidade para a qual este projeto pretende dar resposta.

O Hemiciclo tem assim como objetivo contribuir para o efetivo usufruto dos direitos dos cidadãos em participar na governação, tornando mais simples a essencial fiscalização pública do exercício do mandato parlamentar e a responsabilização daqueles que o detêm por via da vontade popular. Numa altura em que prolifera um discurso populista e adverso ao Parlamento, frequentemente fruto da ignorância sobre o seu funcionamento e sobre o trabalho realizado pelos parlamentares que o compõem, esta ferramenta pretende melhorar a perceção que muitos possam ter da Assembleia da República e dos deputados dos diferentes grupos parlamentares que a todos nós representam.

Em constante atualização e melhoramento, o Hemiciclo não pretende substituir, equiparar-se ou dispensar a consulta da página da Assembleia da República, de onde obtém muita da informação aqui tratada e disponibilizada.


David Crisóstomo e Luís Vargas


Maria João Pires

Filipe Santos Henriques

Ana Leite

Nuno Pires

Ana Martins

Pedro Guerreiro

Tiago Dias

Catarina Garcia

Gonçalo Sousa

Ricardo Ribeiro

Maria Almeida

Teresa Pina

Assembleia da República

Maria José Oliveira

André Góis

João Santana Lopes

Diogo Cavaleiro

Sara Otto Coelho

Adolfo Mesquita Nunes

Nuno Aguiar

Ana Pinto Martinho

Rodrigo Saraiva

Liliana Valente

Henrique Burnay

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